Introdução
O imposto de renda é uma das obrigações tributárias mais conhecidas e discutidas em todo o mundo. Em muitos países, ele é uma fonte importante de receita para o governo e impacta a vida financeira dos cidadãos. Mas você já se perguntou como e onde surgiu o imposto de renda? O Inteligenciafinanceira.blog.br numa leitura simples e prática, resumiu a história desse imposto e sua evolução ao longo dos séculos.
Origem do Imposto de Renda
A primeira menção de um imposto de renda vem da China, por volta de 10 anos DC, Durante esse período, o Imperador Wang Mang, da Dinastia Chin, instituiu um imposto de 10% sobre os lucros de profissionais e trabalhadores especializados, mas acabou caindo 13 anos depois. E também, com ele sua ideia de arrecadação, foi de ‘água a baixo’. No entanto, essa não é a última vez que o imposto de renda aparece na história.
Acredita-se que tem origem na Grã-Bretanha em 1799, quando o tesouro inglês chefiado pelo jovem William Pitt, arrecada fundos para financiar a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. Esse imposto conhecido como “imposto de renda temporária” é aplicado apenas às pessoas mais ricas do país. No entanto, essa medida temporária acabou se tornando permanente e evoluindo ao longo dos anos.
Em terreno Verde e Amarelo.
A história dos impostos no Brasil remonta ao século XVIII, quando Portugal ocupava nosso território. O primeiro produto explorado é o pau-brasil, e decidido que 1/5 do material extraído pertence à Real Fazenda. Esse foi o primeiro imposto em nosso país, previsto pela Coroa Portuguesa. Desde então, o sistema tributário brasileiro passou por diversas mudanças e adaptações.
Como Republica Federativa, acontece em 1922, durante o governo de Epitácio Pessoa. Esse ano já faz 101 anos de Leão!
Na época, o imposto é cobrado apenas de pessoas com renda superior a 200 contos de réis por ano. Desde então, o imposto de renda passou por várias reformas e ajustes, melhorando a arrecadação e trabalhando para promover a justiça fiscal.
Objetivo do Imposto de Renda.
O principal objetivo do imposto de renda é financiar os gastos públicos e promover a redistribuição de renda. O imposto tem a função de financiar serviços e investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança e ações para o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade como um todo. Além disso, também é uma forma de o Governo controlar a economia e incentivar o investimento e o consumo responsável.
Quando você realiza a declaração de IR, informa todos os seus rendimentos e despesas ao longo do ano. Com base nessas informações, a Receita Federal calcula quanto você deve pagar de imposto. No entanto, pode acontecer de você ter pago um valor maior do que o devido, seja por deduções adicionais ou por erros no cálculo. Nesse caso, você tem direito à restituição.
O que é a Restituição do IR?
A mídia está sempre divulgando notícias sobre lotes de restituição do imposto de renda. No entanto, muitos brasileiros não sabem exatamente o que são essas restituições e por que elas acontecem. Bem, a restituição do IR nada mais é do que devolver valores pagos à mais pelos contribuintes. Ou seja, um Reembolso.
Quem Paga o Imposto de Renda?
É pago por pessoas físicas e jurídicas que obtiveram um determinado valor de renda ao longo do ano. No caso de pessoas físicas, a obrigação de pagamento varia de acordo com o valor da renda e outros critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Para as pessoas físicas com um contrato formal de trabalho, em outras palavras, “Carteira Assinada”, o valor do imposto é deduzido do salário e pago anualmente. Já para as pessoas jurídicas, é calculado sobre o lucro obtido ao longo do ano e também declarado.
Isenção do Imposto.
Existem algumas situações em que o contribuinte pode ficar isento do pagamento. Foi publicada a medida provisória que isenta do Imposto as Pessoas Físicas (IRPF), a partir de 2023, quem ganha até dois salários mínimos que soma R$2.640,00 por mês, ficarà insento de pagar Imposto de Renda. No entanto, não deixe acessar o portal da Receita federal em (www.gov.br/receitafederal) para a declaração de 2023. Além disso, pessoas que possuem doenças graves, como HIV, doenças mentais, doenças cardíacas graves, cegueira e outras 12 patologias, também estão isentas. No entanto, é necessário apresentar um laudo médico para solicitar a isenção.
Conclusão
O imposto de renda tem uma história longa e complexa, que remonta a nossa história. Desde sua origem na China antiga até sua evolução nos dias atuais, esse imposto desempenha um papel crucial na economia e na sociedade. Sua função é financiar serviços públicos, promover a justiça fiscal e controlar a economia. Portanto, é importante entender como tudo funciona , e cumprir com suas obrigações tributárias de forma responsável.
Fonte: Govbr
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