Para distinguir de matrícula, registro e escritura, de início de conversa vamos deixar claro que matrícula de imóvel é como uma certidão de nascimento para uma casa ou apartamento. Portanto, quando um empreendimento é construído, ele recebe um número de identificação que o torna único. Dessa forma, você pode encontrar informações valiosas nessa certidão de nascimento, como: A área total, útil e construída do terreno. O endereço exato do imóvel. Os vizinhos (propriedades que fazem divisa em pelo menos um lado do prédio). A data exata em que o imóvel foi construído. O proprietário atual do imóvel. A história completa do imóvel, incluindo todas as mudanças de propriedade. A presença ou ausência de hipotecas, processos judiciais, desapropriações, inventários, alienações fiduciárias e outros tipos de garantias e dívidas.
Além da matrícula do imóvel, existem outros dois documentos muito importantes que podem causar alguma confusão quando mencionados, que são o registro e a escritura.
Embora tenham certa relação entre si, são certificados diferentes que você precisa saber distinguir.
O registro é qualquer alteração importante que ocorre no imóvel e que você deve comunicar ao órgão competente, neste caso, um Cartório de Registro de Imóveis.
Esses são exemplos de alterações que precisam ser registradas:
Hipoteca Inventário Alienação fiduciária Cada uma dessas alterações constitui um novo registro.
A escritura, por outro lado, é o documento oficial que certifica a mudança de propriedade de um imóvel em uma negociação de compra e venda.
Em outras palavras, é uma espécie de declaração em que o antigo proprietário passa o imóvel para o novo comprador.
A confusão geralmente surge quando a escritura é oficializada, pois uma vez que o proprietário mudou, o registro deve ser atualizado, criando uma nova matrícula.
Como obter uma matrícula de imóvel
Qualquer pessoa pode consultar e obter a matrícula de um imóvel.
Para isso, é necessário ir a um Cartório de Registro de Imóveis, que é o órgão responsável por todos os assuntos relacionados a esse documento.
Em São Paulo, por exemplo, existem vários desses cartórios espalhados por toda a capital.
Normalmente, eles são divididos por zonas e cada um é responsável por uma região específica da cidade.
Normalmente, a localização dos Cartórios de Registro coincide com os imóveis de que são responsáveis…
Por exemplo, se o imóvel está em um bairro da zona sul, é provável que a unidade responsável por essa região seja a que tenha essa matrícula, embora isso não seja uma regra.
Portanto, para consultar uma matrícula, você primeiro precisa descobrir qual é o local responsável pelo imóvel em questão.
Você também deve estar ciente de que há uma taxa para a solicitação, que pode ser paga no próprio Cartório de Registro de Imóveis – o documento é emitido na hora.
É possível registrar um imóvel online?
Outra possível alternativa é registrar seu imóvel online.
Para seguir o caminho mais prático, você precisa acessar o site do cartório central de registro, criar um formulário de registro e inserir alguns dados, como o número da matrícula, o cartório competente, a unidade federativa, entre outros.
O custo da consulta online também é mais acessível, mas você deve estar ciente de que nem todas as unidades oferecem esse tipo de serviço e que esse documento não tem validade legal.
Em outras palavras, se você está apenas interessado em verificar alguns dados, o recurso é útil.
No entanto, se sua ideia é usar o registro virtual para solicitar a escritura do imóvel, solicitar um financiamento imobiliário ou fazer quaisquer alterações de registro, isso não será possível.
Para qualquer uma dessas situações, a única forma é obter a matrícula atualizada, que tem validade de 30 dias.
Compreender a diferença entre matrícula, registro e escritura é fundamental para quem está envolvido em negociações imobiliárias ou precisa obter informações precisas sobre um imóvel. Saber quando e como obter cada um desses documentos pode evitar confusões e garantir a segurança jurídica de todas as partes envolvidas. Portanto, se você está comprando ou vendendo um imóvel, certifique-se de conhecer os procedimentos corretos e contar com a orientação de um profissional especializado no assunto.
Consulte um especialista em negociações imobiliárias para obter orientações precisas e segurança jurídica em seus negócios imobiliários.
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Fonte: mudee