Muitas vezes, a quantidade de termos técnicos acaba fazendo as pessoas perderem o interesse pela economia, não é mesmo? Bem, você deve saber que alguns desses termos representam conceitos muito simples, como superávit e déficit primário, por exemplo.
Assim como indivíduos e empresas, o governo também precisa fazer uma projeção de quanto irá arrecadar e gastar em um determinado período.
Basicamente, a meta fiscal é uma estimativa que o governo faz do que irá arrecadar e do que irá gastar em um ano. Se, nesse período, as receitas forem maiores do que os gastos, haverá um superávit primário. Na situação oposta, o termo técnico usado em economia é déficit primário. Simples, não é?
A meta fiscal é estabelecida pelo próprio governo, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa lei precisa ser aprovada pelo Congresso e contém as metas para os dois anos fiscais seguintes.
Teto de gastos
Mesmo quem não costuma acompanhar notícias econômicas certamente já ouviu esse termo algumas vezes recentemente.
Um dos instrumentos que o governo possui para ajudar a alcançar a meta fiscal é o teto de gastos. Ele foi criado em 2016 por meio da Emenda Constitucional 95 e determina que os gastos do governo devem ser congelados por 20 anos. A única alteração é considerar a inflação. Dessa forma, a cada ano, o valor dos gastos deve permanecer constante, e a meta deve levar em conta apenas o efeito da inflação sobre esses gastos.
Inflação
Por fim, vale ressaltar que quando o governo gasta acima da meta, a dívida pública aumenta e isso contribui para a inflação. Quando ela foge do controle, a inflação causa sérios danos à economia, pois o real se desvaloriza e isso acaba prejudicando a produção de muitas empresas e afetando o poder de compra de toda a população. Com o dinheiro valendo menos, o consumo se torna mais restrito e a atividade econômica desacelera, o que pode, em casos extremos, levar a graves recessões econômicas.
Como funciona o cumprimento da meta fiscal?
Anteriormente, você aprendeu sobre os mecanismos utilizados para garantir o cumprimento da meta fiscal. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que o governo não é legalmente obrigado a fazê-lo. Isso ocorre porque não há penalidades expressas na lei se não cumprir a lei.
A justificativa por trás disso é exatamente o fato de que os riscos fiscais não podem ser facilmente previstos. Assim, diante de eventos como crises, a meta pode não ser cumprida.
No entanto, há um sinal de alerta. Se após um período de dois meses as metas primárias ou nominais ainda não estiverem em níveis aceitáveis, o estado geralmente faz cortes nos gastos.
Concluindo
É importante entender a meta fiscal e seus impactos na economia, pois ela está diretamente relacionada ao equilíbrio das contas públicas e à estabilidade econômica do país. O controle dos gastos e o cumprimento da meta são essenciais para evitar crises financeiras e garantir um ambiente econômico saudável.
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Fonte: yubb