O desenvolvimento imobiliário é uma atividade que cresceu muito nos últimos 20 anos, espalhando-se das capitais para o interior do Brasil, graças em parte aos avanços na regulamentação do setor.
Mas, apesar disso, ainda há muita confusão sobre os detalhes que envolvem o desenvolvimento imobiliário. É por isso que nós do inteligencia financeira.blog criamos uma categoria para que você possa entender tudo sobre isso. Vamos nessa!
O que é desenvolvimento imobiliário?
Saber o que é desenvolvimento imobiliário é fundamental para entender mais claramente o que significa “alienação total ou parcial” na legislação. De acordo com o dicionário Michaelis, o termo “alienar” significa transferir a propriedade de um imóvel para outra pessoa. No caso do desenvolvimento imobiliário, isso ocorre de duas maneiras.
A primeira forma ocorre logo no início da negociação, com o proprietário do terreno onde o prédio será construído. Isso acontece porque é comum nesse tipo de trabalho que o terreno seja pago pelo modelo de permuta, em que o espaço na terra é dado em troca de unidades no prédio. O proprietário do terreno teria direito a dois apartamentos no prédio, por exemplo.
A segunda forma de venda no desenvolvimento imobiliário acontece após o início da obra, quando as unidades são comercializadas para investidores interessados ou futuros locatários. Esse dinheiro será então utilizado para financiar a conclusão da construção. Na verdade, essa é tanto a principal virtude quanto o maior fator de risco do desenvolvimento imobiliário: afinal, se o projeto não atrair o interesse necessário, haverá falta de recursos para concluir a obra. O resultado é um longo e árduo processo legal envolvendo grandes dívidas e inadimplências em série.
O que é alienação na incorporação imobiliária?
A alienação na incorporação imobiliária refere-se à transferência de propriedade de um imóvel para outra pessoa. No contexto do desenvolvimento imobiliário, essa alienação pode ocorrer tanto na etapa de negociação com o proprietário do terreno quanto na comercialização das unidades do empreendimento.
Na primeira forma de alienação, o proprietário do terreno cede parte da sua propriedade em troca de unidades no prédio que será construído. Essa é uma prática comum no desenvolvimento imobiliário, pois permite ao proprietário do terreno se beneficiar do empreendimento sem precisar investir dinheiro diretamente.
Já na segunda forma de alienação, as unidades do empreendimento são vendidas para investidores ou futuros moradores. Essa venda é fundamental para financiar a conclusão da construção, já que o dinheiro arrecadado é utilizado para pagar as despesas do empreendimento.
Os riscos da alienação na incorporação imobiliária
Apesar das vantagens do modelo de alienação na incorporação imobiliária, existem também riscos envolvidos. Um dos principais riscos é a falta de interesse dos investidores ou compradores nas unidades do empreendimento. Se o projeto não atrair a quantidade necessária de compradores, pode haver uma falta de recursos para concluir a construção.
Isso pode levar a atrasos na entrega do empreendimento, problemas financeiros e até mesmo a falência do incorporador. Além disso, se o incorporador não cumprir com suas obrigações, os compradores podem enfrentar dificuldades para receber o imóvel ou o valor investido de volta.
Portanto, é fundamental que tanto os incorporadores quanto os compradores estejam cientes dos riscos envolvidos na alienação na incorporação imobiliária e busquem assessoria jurídica especializada para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente cumpridos.
Conclusão
A alienação na incorporação imobiliária é um processo fundamental para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Ela permite a transferência de propriedade do terreno para o incorporador e a comercialização das unidades do empreendimento para investidores e compradores.
No entanto, é essencial contar com assessoria jurídica especializada, ou busca conhecimento sobre todo processo para garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e para minimizar os riscos envolvidos na alienação na incorporação imobiliária.
Se você está pensando em investir em um empreendimento imobiliário, certifique-se de entender todas as etapas do processo e de contar com profissionais qualificados para te auxiliar. Assim, você poderá aproveitar todas as vantagens desse mercado promissor com mais segurança e tranquilidade.
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Fonte: Gilson Do Valle Marsal