Cidadania fiscal é o exercício pelos cidadãos do seu direito de serem devidamente informados sobre a origem e aplicação dos recursos públicos, supervisionando a transformação dos impostos pagos em obras e serviços de qualidade. A cidadania fiscal traz consciência da necessidade de ação social, seja na esfera pessoal e/ou no setor privado. Ela mostra que o benefício de um é o benefício de todos e que agir em conjunto fortalece a sociedade, suas organizações sociais e governos, e as pessoas se beneficiam como resultado.
Como podemos exercer a cidadania fiscal?
A primeira etapa para exercer a cidadania fiscal é conscientizar a população sobre a importância dos impostos e a função socioeconômica que eles desempenham. Muitas vezes, as pessoas veem os impostos como um fardo, sem entender que eles são essenciais para financiar obras e serviços públicos. É importante fornecer informações claras e convenientes sobre como o imposto é arrecadado e como é utilizado para benefício de toda sociedade.
Provar conhecimento sobre administração pública aos cidadãos
Outro aspecto fundamental da cidadania fiscal é fornecer aos cidadãos conhecimento sobre a administração pública. Antes de mais nada, é preciso entender como o recurso público é gerido, como são tomadas as decisões de investimento e como os órgãos governamentais se responsabiliza pela prestação de contas. Afinal, ao compreender melhor o funcionamento do governo e dos órgãos públicos, os cidadãos podem participar de forma mais eficaz e responsável na fiscalização do uso dos recursos públicos.
Incentivar a sociedade a monitorar o uso dos recursos públicos
A cidadania fiscal também envolve o incentivo à sociedade para monitorar o uso dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, esse trabalho pode ser feito por meio de organizações da sociedade civil, como ONGs e grupos de controle social, que acompanham de perto os investimentos e a execução de projetos financiados com recursos públicos. Além disso, os cidadãos podem se envolver, por exemplo, participando de audiências públicas, fazendo perguntas aos representantes eleitos e exigindo transparência na gestão dos recursos públicos. O monitoramento eficaz do uso dos recursos públicos contribui para evitar desperdícios, corrupção e má gestão, garantindo que os recursos são utilizados eficientemente e em benefício da sociedade.
Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão
Estado deve garantir a transparência, prestar contas e promover a participação cidadã. Por sua vez, os cidadãos devem exercer os seus direitos e deveres de forma responsável, engajando-se no debate público, votando de forma consciente e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Ao mesmo tempo, um relacionamento saudável do Estado e o cidadão é fundamental para fortalecer a democracia e garantir o exercício pleno da cidadania fiscal.
A Cidadania Fiscal apresenta as ações da Receita Federal
A cidadania fiscal está presente em todas as ações da Receita Federal, atuando como um importante instrumento para aproximar o Estado e a sociedade. A Receita Federal tem o papel de arrecadar os impostos e garantir o cumprimento das obrigações fiscais, mas vai além disso. Antes de mais nada, também tem a responsabilidade de informar os cidadãos sobre seus direitos e deveres fiscais, promover a educação fiscal e combater a sonegação e a evasão fiscal. Por meio de programas educacionais, campanhas de conscientização e ações de fiscalização, a Receita Federal contribui para fortalecer a cidadania fiscal e a participação dos cidadãos na vida pública do país. Por isso que, ao final desse artigo o inteligencia financeria.blog vai te dar o link do programa oficial do governo sobre o tema.
Conclusão
Em resumo, a cidadania fiscal é fundamental para promover uma sociedade mais justa, transparente e participativa. Ela envolve o exercício dos direitos e deveres fiscais pelos cidadãos, a conscientização sobre a importância dos impostos, o conhecimento sobre a administração pública, o monitoramento do uso dos recursos públicos. Ao exercer a cidadania fiscal, contribuímos para o desenvolvimento do país e para a construção de um futuro melhor para todos.
Saiba mais sobre cidadania fiscal e como exercer seus direitos e deveres fiscais visitando o site da Receita Federal ou participando de programas educacionais e campanhas de conscientização.
Fonte: Gov.br/Receita Federal
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